Proposta de Odir Nunes cria programa de conscientização para autores de violência contra a mulher

O foco do projeto é educação, prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.

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O Programa “Tempo de Despertar” , apresentado pelo vereador Odir Nunes (PSDB), no Projeto de Lei Ordinária 460/2017, dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. É uma proposta que busca resgatar os valores e o respeito à mulher na sua essência.

“Educação, prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres, esse é o foco no nosso projeto”, define Odir Nunes.

Conforme o projeto, o programa será elaborado pela Prefeitura Municipal participará por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Segurança, Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadoria da Mulher. Além disso, tenciona promover a integração entre Município, Ministério Público, Poder
Judiciário e sociedade civil, para discutir as questões relativas ao tema.

Ele é destinado aos homens autores de violência doméstica contra a mulher e que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso.
O parlamentar buscou o exemplo na grande São Paulo e em pesquisas sobre o tema, entre elas a do Instituto Avon/Data Popular, de 2013 que demonstra que 92% dos homens alegam ser favoráveis à Lei Maria da Penha, entretanto, 35% deles desconhecem a lei.

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